Audiência Pública discute a LDO para 2020 em Juazeiro do Norte

Publicado em 13 de abril de 2019.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Finanças (Sefin), realizou na tarde dessa sexta-feira, 12, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2020. 

O evento aconteceu no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e contou com a participação de organizações da sociedade civil, agentes públicos, empresas e a população em geral. O momento foi oportuno para que fossem apresentadas sugestões no que concerne a elaboração da Lei. A LDO orienta também a elaboração do Orçamento do ano de 2020.

De acordo com o Auditor Fiscal da Sefin, André Barreto, a LDO tem o objetivo de “captar diretrizes, estabelecer as regras dentro daquele planejamento mais amplo que é o PPA, e com isso ajudar a construir a execução orçamentária do ano”. 

A LDO está orientada pelo ordenamento jurídico brasileiro, composto pela Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica do Município. Quem não pôde participar da audiência, pode fazer suas sugestões online até segunda-feira, 15,  pelo site http://op.juazeiro.ce.gov.br/ , mas as sugestões para o orçamento de 2020 podem ser feitas até 31 de agosto.  

 
Fotos: Lino Fly