Conselho Municipal de Cultura debate lei que rege a entidade

Publicado em 11 de janeiro de 2018.

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte reuniu os membros do Conselho Municipal de Cultura para uma reunião extraordinária, no último dia 8. Na oportunidade, foram debatidas as leis que regem e legitimam o Conselho Municipal de Cultura, enquanto entidade legalmente constituída.

Foram debatidas, para posterior aprovação dentro do próprio grupo, a proposta para o novo projeto de lei do Conselho Municipal de Cultura. Segundo o Coordenador de Planos, Programas e Projetos da SECULT e membro do Conselho Municipal de Política Cultural, Erivaldo Casimiro, essas discussões estão sendo feitas no sentido de atualizar a lei municipal vigente para que os tópicos estejam adequadas às orientações do Ministério da Cultura, do Sistema Nacional e Sistema Municipal de Cultura.

As discussões devem prosseguir no próximo dia 15, em uma nova reunião extraordinária dará continuidade ao debate. Ao final, o novo projeto de lei do Conselho Municipal de Cultura deverá ser enviado à câmara municipal, como mensagem do poder executivo, para que seja apreciado e aprovado.

Erivaldo Casimiro lembra que além das presentes discussões, o Conselho Municipal de Cultura ainda deverá se reunir para tratar da reformulação do regimento interno do Conselho, sobre as leis do Fundo Municipal e do Plano Municipal de Cultura.