Audiência debaterá Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, em Juazeiro do Norte

Publicado em 12 de outubro de 2017.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) realizará no próximo dia 17, terça-feira, das 8h às 16h, no Memorial Padre Cícero, Audiência Pública com Organizações da Sociedade Civil, Agentes Públicos, Empresas e a População em Geral, onde serão apresentadas sugestões para elaboração da proposta orçamentária que dará origem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018.

O Orçamento Público é um instrumento de planejamento orçamentário e financeiro de curto prazo, ou seja, estabelece para o período de um ano, as receitas provenientes dos impostos, taxas e contribuições, e fixa as despesas necessárias para manutenção e ampliação dos bens e serviços públicos. É importante destacar que este instrumento obedece às orientações estratégicas previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência.

A Elaboração da LOA acontece por meio do Orçamento Participativo (OP), onde a atuação governamental é pautada nas demandas e anseios da sociedade. Neste processo o munícipe é convidado a participar ativamente em todas as etapas do ciclo de políticas públicas. O Secretário de Administração e Finanças, Evaldo Soares, diz ser de suma importância a participação da população na construção da LOA e convida todos os cidadãos juazeirense a contribuírem.

A participação social no processo de construção do orçamento municipal é de extrema relevância para a construção de uma agenda pública pautada no interesse público e nas demandas reais do território. Desta forma, qualquer cidadão residente e domiciliado no Município de Juazeiro do Norte pode contribuir neste processo realizado por dois mecanismos: audiências públicas e através da Internet, por meio do site http://op.juazeiro.ce.gov.br/ .