7 de fevereiro de 2019
Imprensa
Secult e Procuradoria discutem revisão do instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte e representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) estiveram reunidos para tratarem sobre a revisão do instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural de Juazeiro do Norte. 

Durante a reunião, foi exposta a metodologia do trabalho acerca da preservação do patrimônio existente no Município, bem como a proposição de novos mecanismos legais para a sua preservação.

Essa foi a primeira de uma série de reuniões que têm o objetivo de dar ciência a outras instâncias cujas ações impactam diretamente na área de patrimônio e na preservação deles.

Nas próximas reuniões, com o avançar do projeto, outras Secretarias Municipais estarão presentes para uma participação mais efetiva, entre elas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a de Infraestrutura e a de Finanças.

Conforme o Secretário da Cultura de Juazeiro do Norte, Renato Fernandes, desde que a Secretaria de Cultura foi recriada no início da Gestão Arnon Bezerra, em 2017, estão sendo feitos estudos e levantamentos a respeito dos patrimônios. As ações passaram a ser efetivadas em 2018, principalmente, através da revisão e reconstrução das leis de patrimônio material, imaterial e natural.

Em dezembro passado, a equipe de Patrimônio da Secult Juazeiro esteve em Fortaleza com a equipe de Patrimônio do Governo do Estado, através de um Termo de Cooperação, para o Município avançar na construção da nova legislação. Ainda de acordo com Renato Fernandes, o Governo do Estado está desenvolvendo uma das mais completas e modernas leis que tratam do assunto e, através desse termo, vem contribuindo com Juazeiro do Norte. “A vivência que tivemos durante toda uma semana deu subsídios para que avançássemos na construção de nossa lei municipal sobre o Patrimônio”, comenta o Secretário.

Para o Secretário Renato Fernandes, discutir e propor mecanismos legais sobre essa Patrimônio pode trazer muitos benefícios para o Município. “Juazeiro do Norte é uma cidade turística e vai ganhar muito com isso. Vamos avançar muito com relação ao turismo quando tivermos uma lei efetivada, implementada e respeitada”, destaca Renato Fernandes.

Formação Patrimonial

O Secretário de Cultura reforça ainda que é necessário que seja feito um trabalho de formação patrimonial no sentido de se esclarecer como acontecem os processos de tombo de patrimônios materiais e o registro de patrimônios imateriais, incluindo, além dos prédios históricos, a cultura e religiosidade popular e paisagens naturais. “Isso vem em um momento muito importante para que possamos nos habilitar e educar para convivermos com nossa história, que é tão efervescente”, conclui.

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